Presidentes do TRT da 8ª Região

2002 - 2004

GEORGENOR DE SOUSA FRANCO FILHO

Nasceu em Belém do Pará, aos 27 de janeiro de 1952. É Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará, Profissional de Relações Públicas pelo Conselho Federal de Relações Públicas, e Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, tendo obtido a nota 10, com cláusula de distinção, na defesa da tese Relações de trabalho na Pan-Amazônia: a circulação de trabalhadores (São Paulo, 1995). Juiz Togado de carreira do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Belém), promovido por antiguidade, tendo recusado promoção por merecimento, desde janeiro de 1995, tendo sido Corregedor Regional, no biênio 1998/2000, Vice-Presidente, no biênio 2000/2002, e Presidente, no biênio 2002/2004, e, atualmente, Membro da 1ª Turma de julgamentos, Professor Titular de Direito Internacional e de Direito do Trabalho no Curso de Graduação em Direito da Universidade da Amazônia (UNAMA), Coordenador Técnico do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho, em nível de Especialização, e Coordenador do Programa de Mestrado em Direito, ambos da mesma Universidade, Presidente da Academia Nacional de Direito do Trabalho, ex-Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior (São Paulo), Presidente do Conselho Superior do Plano Assistência-Saúde da Justiça do Trabalho da 8ª Região e membro da Comissão Científica da Revista Cooperazione Giuridica Internazionale (Itália), integrando o quadro de colaboradores efetivos do Jornal Trabalhista (Brasília) e dos conselhos editoriais das revistas Gênesis (Curitiba) e Juris Plenum (Porto Alegre), e, de 10 de março de 1997 a 29 de novembro de 1998 e de 01 de agosto a 30 de outubro de 2002, funcionou como Juiz Convocado no Tribunal Superior do Trabalho (Brasília, DF). Possuidor de diversos cursos, inclusive, a nível de especialização, na condição de bolsista do Governo da República da Itália, do Corso di Formazione per Esperti Latino-Americani sui Problemi del Lavoro e delle Relazioni Industriali, em sua 4ª Edição (OIT/SINNEA/Universidade de Bologna, junho./julho.1991), tem participado, ativamente, de aproximadamente 400 congressos científicos nacionais e estrangeiros em Belém, São Paulo, Salvador, Belo Horizonte, Curitiba, Manaus, Natal, São Luiz, Vitória, São Carlos, Campinas, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Macapá, Santarém, Canoas, Fortaleza, São Leopoldo, Recife, São José dos Campos, Goiânia, Teresina, Caxias do Sul, Ribeirão Preto, Araraquara, Barra Bonita, Marabá, Cuiabá, Campo Grande, São João da Boa Vista, Foz do Iguaçu e Brasília, além de ter sido o Relator da Seção Brasileira dos Congressos Mundiais de Direito do Trabalho e Seguridade Social, realizados em Jerusalém, em 2000, e em Montevidéu, em 2003, proferido a conferência de abertura do Seminário Interuniversitário Il diritto del lavoro sportivo : comparazione tra ordinamento italiano e brasiliano, promovido pela Universidade de Roma Tor Vergata, na Itália, em maio de 2001, conferências no seminário Il contratto de lavoro trasnazionale, promovido pelas Universidades de Modena e Reggio Emilia e de Parma, na Itália, em fevereiro de 2002, sobre Ensino jurídico no Brasil, na Universidad de Tucumán, na Argentina, em agosto de 2003, e sobre Il trasferimento d’azienda e l’appalto nell’ordinamento brasiliano, na Universidade de Modena, na Itália, a 22.setembro.2004, e sobre Le nuone forme di organizzazione del lavoro all’esterno dell’impresa, na Universidade de Parma, na Itália, a 23.setembro.2004,. Igualmente, tem proferido conferências em várias cidades brasileiras e no exterior, e ministrado cursos e aulas em cursos de pós-graduação e integrado aproximadamente 60 bancas examinadoras em diversas instituições à nível de mestrado e doutorado, além de bancas de concursos literários e de concursos para ingresso na Magistratura no Pará, no Maranhão, na Bahia, no Amazonas, no Espírito Santo e no Rio Grande do Norte e no Ministério Público do Estado do Pará e de professor titular e livre docente, em mais de 30 universidades brasileiras. Anteriormente, exerceu, dentre outros, os seguintes cargos e funções: 1º Chefe do Cerimonial do Governo do Estado do Pará (de 1971 a 1972), Assessor da Presidência do TRT da 8ª Região (de 1974 a 1981), Juiz do Trabalho Substituto da 8ª Região (de 1981 a 1985), concursado e classificado em 1º lugar, e, promovido, por merecimento, Juiz Presidente da Junta de Conciliação e Julgamento de Macapá (de 1985 a 1990) e, por remoção a pedido, da 4ª JCJ de Belém (de 1990 a 30.janeiro.1995), Juiz Convocado do TRT da 8ª Região (de fevereiro.1991 a agosto.1994), tendo integrado, por duas vezes consecutivas, listas tríplices para promoção por merecimento para o mesmo Tribunal, em 1993 e em 1994, Presidente da 4ª Turma da Corte, de 1995 a 1997, quando foi convocado, pela primeira vez, para compor o quorum do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, Corregedor Regional da Justiça do Trabalho da 8ª Região, no biênio 1998/2000, Vice-Presidente do TRT da 8ª Região, no biênio 2000/2002, Presidente do mesmo Tribunal no biênio 2002/2004, além de fazer parte de comissões examinadoras de concursos públicos em todos os níveis da administração pública. Voltou a ser convocado para o Tribunal Superior do Trabalho de agosto a outubro de 2002, em substituição ao Ministro João Oreste Dalazen. É detentor de diversas condecorações e medalhas, inclusive a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, nos graus de Grande Oficial, Comendador e Oficial, do Tribunal Superior do Trabalho, a Medalha Jus et Labor, nos graus Serviços Relevantes e Distinção, do TRT da 8ª Região, a Comenda da Imortalidade, da Academia Paraense de Letras, o Colar Acadêmico, da Academia Paraense de Letras Jurídicas, o Colar do Mérito Advocatício, grau Ouro, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Pará, a Ordem do Mérito Jus et Labor, no grau Grã-Cruz, do TRT da 8ª Região (Pará), a Ordem do Mérito Ministro Silvério Fernandes de Araújo, no grau Grã-Cruz, do TRT da 19ª Região (Alagoas), a Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau Grande Oficial, do TRT da 7ª Região (Ceará), a Ordem do Mérito Cabanagem, no grau Mérito Especial, da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau Grã-Cruz, do TRT da 2ª Região (São Paulo), a Ordem Capixaba do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau Grande Oficial, do TRT da 17ª Região (Espírito Santo), Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Djalma Aranha Marinho, no grau Grã-Cruz, do TRT da 21ª Região (Rio Grande do Norte), a Medalha do Mérito Desembargador Hermano Rodrigues do Couto, no grau Mérito Especial, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, a Medalha da Universitá degli Studi di Modena (Modena, Itália). Recebeu o título de Cidadão de Santarém, concedido pela Câmara Municipal daquela cidade, e de Honra ao Mérito, conferido pela Câmara Municipal de Belém. Pertence a mais de (30) trinta entidades culturais e científicas nacionais e internacionais, dentre as quais: Academia Nacional de Direito do Trabalho (Rio de Janeiro), da qual é Presidente, Academia Paraense de Letras (Belém), Academia Amapaense de Letras (reorganizador) (Macapá), Academia Eldoradense de Letras (São Paulo), Academia Paraense de Letras Jurídicas (sócio fundador) (Belém), Sociedade Brasileira de Direito Internacional (Membro Titular) (Rio de Janeiro), Internacional Law Association (Londres, Reino Unido), Centro per la Cooperazione Giuridica Internazionale (Roma, Itália), Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior (São Paulo), do qual foi Vice-Presidente, Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (Rio de Janeiro), Asociación Ibero-Americana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, Instituto dos Magistrados Brasileiros (Rio de Janeiro), Instituto dos Advogados Brasileiros (Rio de Janeiro), Instituto Amazônico de Direito e Processo do Trabalho (Belém), Instituto Paraense de Direito e Processo do Trabalho (Belém), Associação dos Magistrados Trabalhistas da 8ª Região (Belém), Associação Brasileira de Direito Nuclear (Rio de Janeiro), Associação dos Magistrados Brasileiros (Rio de Janeiro), Ordem Nacional dos Escritores (São Paulo), Instituto Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho (Recife), Instituto de Direito do Trabalho do Mercosul (São Paulo), além de sócio correspondente da Academia Paulista de Letras Jurídicas (São Paulo), benemérito da Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Pará (Belém), e honorário do Instituto Nacional de Mediação e Arbitragem - INAMA (São Paulo), da Associação Internacional dos Amigos de Ferreira de Castro (São João da Madeira, Portugal) e do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito (Recife). É autor de aproximadamente quatro centenas de trabalhos publicados sobre Direito e História, sendo colaborador assíduo de dezenas de periódicos nacionais e estrangeiros. É citado em obras de diversos juristas brasileiros e estrangeiros e, nominalmente, em Pareceres do Consultor Jurídico do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, do Consultor Jurídico do Ministério do Trabalho e do Advogado Geral da União e em Acórdãos de diversos tribunais, inclusive do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Superior do Trabalho (Brasília) e dos Tribunais de Justiça dos Estados de São Paulo e da Paraíba, e de vários Tribunais Regionais do Trabalho. Recebeu, em 1984, o Prêmio Oscar Saraiva, de Direito Processual do Trabalho, do Tribunal Superior do Trabalho (Brasília), com a monografia Imunidade de jurisdição trabalhista dos entes de Direito Internacional Público, que serviu de fundamento à Emenda Constitucional nº 2P00042-8, atribuindo competência à Justiça do Trabalho brasileira para apreciar questões envolvendo entes de Direito Internacional Público (art. 114, caput, da Constituição de 1988). É autor do prefácio de 20 obras: Limites do jus variandi do empregador, da Profª Simone Crüxen Gonçalves, do Rio Grande do Sul (São Paulo, LTr, 1997); Direito do trabalho na sociedade moderna (obra póstuma), do Ministro Orlando Teixeira da Costa (São Paulo, LTr, 1998); Poderes do juiz do trabalho: direção e protecionismo processual, do Juiz Bento Herculano Duarte Neto, do Rio Grande do Norte (São Paulo, LTr, 1999); Direito Sindical, do Procurador do Trabalho José Cláudio Monteiro de Brito Filho, do Pará (São Paulo, LTr, 2000); As convenções da OIT e o Mercosul, do Professor Marcelo Kümmel, do Rio Grande do Sul (São Paulo, LTr, 2001); O direito à educação e as Constituições brasileiras, da Professora Eliana de Souza Franco Teixeira (Belém, Grapel, 2001); Energia elétrica: suspensão de fornecimento, dos Professores Raul Luiz Ferraz Filho e Maria do Socorro Patello de Moraes (São Paulo, LTr, 2002); Discriminação no trabalho, do Procurador do Trabalho José Cláudio Monteiro de Brito Filho, do Pará (São Paulo, LTr, 2002); Discriminação estética e contrato de trabalho, da Professora Christiane Marques, de São Paulo (São Paulo, LTr, 2002); O poeta e seu canto, do Professor Clóvis Silva de Moraes Rego, ex-Governador do Estado do Pará (Belém, 2003); O direito ao trabalho da pessoa portadora de deficiência e o princípio constitucional da igualdade, do Juiz do Trabalho Sandro Nahmias Mello, do Amazonas (São Paulo, LTr, 2003); A prova ilícita no processo do trabalho, do Juiz do Trabalho Luiz José de Jesus Ribeiro, do Pará (São Paulo, 2003); Licença maternidade à mãe adotante: aspectos constitucionais, da Juiz do TRT da 2ª Regiâo e Profa. Yone Frediani, de São Paulo (São Paulo, LTr, 2004); O direito ao trabalho da pessoa portadora de deficiência (ação afirmativa; o princípio constitucional da igualdade), do Juiz do Trabalho da 11ª Região e Prof. Sandro Nahmias Mello, de Manaus (São Paulo, LTr, 2004); A prova ilícita no processo do trabalho, do Juiz Togado do TRT da 8ª Região Luiz José de Jesus Ribeiro (São Paulo, LTr, 2004); Licença-maternidade à mãe adotante: aspectos constitucionais, da Juíza Togada do TRT da 2ª Região Profa. Yone Frediani, de São Paulo (Sâo Paulo, LTr, 2004); Ventos mergulhantes, do poeta paraense Romeu Ferreira dos Santos Neto, de Belém (Belém, Pakatatu, 2007); Direito sindical, do Procurador Regional do Trabalho e Prof. José Cláudio Monteiro de Brito Filho, de Belém (2ª ed., São Paulo, LTr, 2007); A proteção ao trabalho penoso, da Profa. Christiani Marques, de São Paulo (São Paulo, LTr, 2007); Regime próprio da Previdência Social, da Dra. Maria Lúcia Miranda Alvares, de Belém (São Paulo, NDJ, 2007). É co-autor de mais (30) obras coletivas, inclusive em homenagem a Júlio Assumpção Malhadas (Curitiba, Juruá, 1992); José Augusto Rodrigues Pinto (São Paulo, LTr, 1997); José Luiz Ferreira Prunes (São Paulo, LTr, 1998); Cássio Mesquita Barros Júnior (São Paulo, LTr, 1998); Vicente Marotta Rangel (São Paulo, LTr, 1998); Arion Sayão Romita (São Paulo, LTr, 1998); Luiz de Pinho Pedreira da Silva (São Paulo, LTr, 1998); Washington Luiz da Trindade (São Paulo, LTr, 1998); Ary Brandão de Oliveira (São Paulo, LTr, 1999); Milton de Moura França (São Paulo, LTr, 2000); Pedro Paulo Teixeira Manus (São Paulo, LTr, 2000), Valentin Carrion (São Paulo, Saraiva, 2001), Paulo Bonavides (São Paulo, LTr, 2001); Amauri Mascaro Nascimento (São Paulo, 2002), Amador Paes de Almeida (São Paulo, 2002), Marco Aurélio Mendes de Farias Melo (São Paulo, 2002), Cássio Mesquita Barros Júnior (São Paulo, 2002) e Vantuil Abdala (São Paulo, LTr, 2003), Gilberto Gomes (Salvador, Quarteto, 2006), e coordenador das de 4 obras coletivas: Direito do trabalho e a nova ordem constitucional. São Paulo, LTr, 1991; Curso de direito coletivo do trabalho (estudos em homenagem ao Ministro Orlando Teixeira da Costa). São Paulo, LTr, 1998; Presente e futuro das relações de trabalho (estudos em homenagem ao Prof. Roberto Araújo de Oliveira Santos). São Paulo, LTr, 2000; Direito e processo do trabalho em transformação (em conjunto com os Ministros Ives Gandra da Silva Martins Filho e Maria Cristina Irigoyen Peduzzi e os Drs. Ney Prado e Simone Lahorgue Nunes). São Paulo, Campus/Elsevier, 2007. É autor de 26 livros individuais: A proteção internacional aos direitos humanos. Belém, IOE, 1975 (esgotado); O Pacto Amazônico: idéias e conceitos. Belém, Falângola, 1979 (esgotado); Imunidade de jurisdição trabalhista dos entes de Direito Internacional Público. São Paulo, LTr, 1986 (esgotado); Na vivência do Direito Internacional. Belém, Cejup, 1987; Guia prático do trabalho doméstico. Belém, Cejup, 1989; A arbitragem e os conflitos coletivos de trabalho no Brasil. São Paulo, LTr, 1990 (esgotado); Liberdade sindical e direito de greve no direito comparado. São Paulo, LTr, 1992; Relações de trabalho na Pan-Amazônia: a circulação de trabalhadores. São Paulo, LTr, 1996; A nova lei de arbitragem e as relações de trabalho. São Paulo, LTr, 1997; Globalização & desemprego: mudanças nas relações de trabalho. São Paulo, LTr, 1998; Direito do trabalho no STF (1). São Paulo, LTr, 1998; Competência internacional da Justiça do Trabalho. São Paulo, LTr, 1998; O servidor público e a reforma administrativa. São Paulo, LTr, 1998; Direito do trabalho no STF (2). São Paulo, LTr, 1999; Tratados internacionais (organizador). São Paulo, LTr, 1999; Direito do trabalho no STF (3). São Paulo, LTr, 2000; Globalização do trabalho: rua sem saída. São Paulo, LTr, 2001; Direito do trabalho no STF (4). São Paulo, LTr, 2001; Direito do trabalho no STF (5). São Paulo, LTr, 2002; Direito do trabalho no STF (6). São Paulo, LTr, 2003; Direito do trabalho no STF (7). São Paulo, LTr, 2004; Ética, Direito & Justiça. São Paulo, LTr, 2004; Direito do trabalho no STF (8). São Paulo, LTr, 2005; Direito do trabalho no STF (9). São Paulo, LTr, 2006; Trabalho na Amazônia: a questão dos migrantes. Belém, Unama, 2007; Direito do trabalho no STF (10). São Paulo, LTr, 2007.

Atualizado até 31.Julho.2007


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2002 - 2004 GEORGENOR DE SOUSA FRANCO FILHO Nasceu em Belém do Pará, aos 27 de janeiro de 1952. É Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará, Profissional de Relações Públicas pelo Conselho Federal de Relações Públicas, e Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, tendo obtido a nota 10, com cláusula de distinção, na defesa da tese Relações de trabalho na Pan-Amazônia: a circulação de trabalhadores (São Paulo, 1995). Juiz Togado de carreira do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Belém), promovido por antiguidade, tendo recusado promoção por merecimento, desde janeiro de 1995, tendo sido Corregedor Regional, no biênio 1998/2000, Vice-Presidente, no biênio 2000/2002, e Presidente, no biênio 2002/2004, e, atualmente, Membro da 1ª Turma de julgamentos, Professor Titular de Direito Internacional e de Direito do Trabalho no Curso de Graduação em Direito da Universidade da Amazônia (UNAMA), Coordenador Técnico do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho, em nível de Especialização, e Coordenador do Programa de Mestrado em Direito, ambos da mesma Universidade, Presidente da Academia Nacional de Direito do Trabalho, ex-Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior (São Paulo), Presidente do Conselho Superior do Plano Assistência-Saúde da Justiça do Trabalho da 8ª Região e membro da Comissão Científica da Revista Cooperazione Giuridica Internazionale (Itália), integrando o quadro de colaboradores efetivos do Jornal Trabalhista (Brasília) e dos conselhos editoriais das revistas Gênesis (Curitiba) e Juris Plenum (Porto Alegre), e, de 10 de março de 1997 a 29 de novembro de 1998 e de 01 de agosto a 30 de outubro de 2002, funcionou como Juiz Convocado no Tribunal Superior do Trabalho (Brasília, DF). Possuidor de diversos cursos, inclusive, a nível de especialização, na condição de bolsista do Governo da República da Itália, do Corso di Formazione per Esperti Latino-Americani sui Problemi del Lavoro e delle Relazioni Industriali, em sua 4ª Edição (OIT/SINNEA/Universidade de Bologna, junho./julho.1991), tem participado, ativamente, de aproximadamente 400 congressos científicos nacionais e estrangeiros em Belém, São Paulo, Salvador, Belo Horizonte, Curitiba, Manaus, Natal, São Luiz, Vitória, São Carlos, Campinas, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Macapá, Santarém, Canoas, Fortaleza, São Leopoldo, Recife, São José dos Campos, Goiânia, Teresina, Caxias do Sul, Ribeirão Preto, Araraquara, Barra Bonita, Marabá, Cuiabá, Campo Grande, São João da Boa Vista, Foz do Iguaçu e Brasília, além de ter sido o Relator da Seção Brasileira dos Congressos Mundiais de Direito do Trabalho e Seguridade Social, realizados em Jerusalém, em 2000, e em Montevidéu, em 2003, proferido a conferência de abertura do Seminário Interuniversitário Il diritto del lavoro sportivo : comparazione tra ordinamento italiano e brasiliano, promovido pela Universidade de Roma Tor Vergata, na Itália, em maio de 2001, conferências no seminário Il contratto de lavoro trasnazionale, promovido pelas Universidades de Modena e Reggio Emilia e de Parma, na Itália, em fevereiro de 2002, sobre Ensino jurídico no Brasil, na Universidad de Tucumán, na Argentina, em agosto de 2003, e sobre Il trasferimento d’azienda e l’appalto nell’ordinamento brasiliano, na Universidade de Modena, na Itália, a 22.setembro.2004, e sobre Le nuone forme di organizzazione del lavoro all’esterno dell’impresa, na Universidade de Parma, na Itália, a 23.setembro.2004,. Igualmente, tem proferido conferências em várias cidades brasileiras e no exterior, e ministrado cursos e aulas em cursos de pós-graduação e integrado aproximadamente 60 bancas examinadoras em diversas instituições à nível de mestrado e doutorado, além de bancas de concursos literários e de concursos para ingresso na Magistratura no Pará, no Maranhão, na Bahia, no Amazonas, no Espírito Santo e no Rio Grande do Norte e no Ministério Público do Estado do Pará e de professor titular e livre docente, em mais de 30 universidades brasileiras. Anteriormente, exerceu, dentre outros, os seguintes cargos e funções: 1º Chefe do Cerimonial do Governo do Estado do Pará (de 1971 a 1972), Assessor da Presidência do TRT da 8ª Região (de 1974 a 1981), Juiz do Trabalho Substituto da 8ª Região (de 1981 a 1985), concursado e classificado em 1º lugar, e, promovido, por merecimento, Juiz Presidente da Junta de Conciliação e Julgamento de Macapá (de 1985 a 1990) e, por remoção a pedido, da 4ª JCJ de Belém (de 1990 a 30.janeiro.1995), Juiz Convocado do TRT da 8ª Região (de fevereiro.1991 a agosto.1994), tendo integrado, por duas vezes consecutivas, listas tríplices para promoção por merecimento para o mesmo Tribunal, em 1993 e em 1994, Presidente da 4ª Turma da Corte, de 1995 a 1997, quando foi convocado, pela primeira vez, para compor o quorum do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, Corregedor Regional da Justiça do Trabalho da 8ª Região, no biênio 1998/2000, Vice-Presidente do TRT da 8ª Região, no biênio 2000/2002, Presidente do mesmo Tribunal no biênio 2002/2004, além de fazer parte de comissões examinadoras de concursos públicos em todos os níveis da administração pública. Voltou a ser convocado para o Tribunal Superior do Trabalho de agosto a outubro de 2002, em substituição ao Ministro João Oreste Dalazen. É detentor de diversas condecorações e medalhas, inclusive a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, nos graus de Grande Oficial, Comendador e Oficial, do Tribunal Superior do Trabalho, a Medalha Jus et Labor, nos graus Serviços Relevantes e Distinção, do TRT da 8ª Região, a Comenda da Imortalidade, da Academia Paraense de Letras, o Colar Acadêmico, da Academia Paraense de Letras Jurídicas, o Colar do Mérito Advocatício, grau Ouro, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Pará, a Ordem do Mérito Jus et Labor, no grau Grã-Cruz, do TRT da 8ª Região (Pará), a Ordem do Mérito Ministro Silvério Fernandes de Araújo, no grau Grã-Cruz, do TRT da 19ª Região (Alagoas), a Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau Grande Oficial, do TRT da 7ª Região (Ceará), a Ordem do Mérito Cabanagem, no grau Mérito Especial, da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau Grã-Cruz, do TRT da 2ª Região (São Paulo), a Ordem Capixaba do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau Grande Oficial, do TRT da 17ª Região (Espírito Santo), Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Djalma Aranha Marinho, no grau Grã-Cruz, do TRT da 21ª Região (Rio Grande do Norte), a Medalha do Mérito Desembargador Hermano Rodrigues do Couto, no grau Mérito Especial, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, a Medalha da Universitá degli Studi di Modena (Modena, Itália). Recebeu o título de Cidadão de Santarém, concedido pela Câmara Municipal daquela cidade, e de Honra ao Mérito, conferido pela Câmara Municipal de Belém. Pertence a mais de (30) trinta entidades culturais e científicas nacionais e internacionais, dentre as quais: Academia Nacional de Direito do Trabalho (Rio de Janeiro), da qual é Presidente, Academia Paraense de Letras (Belém), Academia Amapaense de Letras (reorganizador) (Macapá), Academia Eldoradense de Letras (São Paulo), Academia Paraense de Letras Jurídicas (sócio fundador) (Belém), Sociedade Brasileira de Direito Internacional (Membro Titular) (Rio de Janeiro), Internacional Law Association (Londres, Reino Unido), Centro per la Cooperazione Giuridica Internazionale (Roma, Itália), Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior (São Paulo), do qual foi Vice-Presidente, Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (Rio de Janeiro), Asociación Ibero-Americana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, Instituto dos Magistrados Brasileiros (Rio de Janeiro), Instituto dos Advogados Brasileiros (Rio de Janeiro), Instituto Amazônico de Direito e Processo do Trabalho (Belém), Instituto Paraense de Direito e Processo do Trabalho (Belém), Associação dos Magistrados Trabalhistas da 8ª Região (Belém), Associação Brasileira de Direito Nuclear (Rio de Janeiro), Associação dos Magistrados Brasileiros (Rio de Janeiro), Ordem Nacional dos Escritores (São Paulo), Instituto Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho (Recife), Instituto de Direito do Trabalho do Mercosul (São Paulo), além de sócio correspondente da Academia Paulista de Letras Jurídicas (São Paulo), benemérito da Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Pará (Belém), e honorário do Instituto Nacional de Mediação e Arbitragem - INAMA (São Paulo), da Associação Internacional dos Amigos de Ferreira de Castro (São João da Madeira, Portugal) e do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito (Recife). É autor de aproximadamente quatro centenas de trabalhos publicados sobre Direito e História, sendo colaborador assíduo de dezenas de periódicos nacionais e estrangeiros. É citado em obras de diversos juristas brasileiros e estrangeiros e, nominalmente, em Pareceres do Consultor Jurídico do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, do Consultor Jurídico do Ministério do Trabalho e do Advogado Geral da União e em Acórdãos de diversos tribunais, inclusive do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Superior do Trabalho (Brasília) e dos Tribunais de Justiça dos Estados de São Paulo e da Paraíba, e de vários Tribunais Regionais do Trabalho. Recebeu, em 1984, o Prêmio Oscar Saraiva, de Direito Processual do Trabalho, do Tribunal Superior do Trabalho (Brasília), com a monografia Imunidade de jurisdição trabalhista dos entes de Direito Internacional Público, que serviu de fundamento à Emenda Constitucional nº 2P00042-8, atribuindo competência à Justiça do Trabalho brasileira para apreciar questões envolvendo entes de Direito Internacional Público (art. 114, caput, da Constituição de 1988). É autor do prefácio de 20 obras: Limites do jus variandi do empregador, da Profª Simone Crüxen Gonçalves, do Rio Grande do Sul (São Paulo, LTr, 1997); Direito do trabalho na sociedade moderna (obra póstuma), do Ministro Orlando Teixeira da Costa (São Paulo, LTr, 1998); Poderes do juiz do trabalho: direção e protecionismo processual, do Juiz Bento Herculano Duarte Neto, do Rio Grande do Norte (São Paulo, LTr, 1999); Direito Sindical, do Procurador do Trabalho José Cláudio Monteiro de Brito Filho, do Pará (São Paulo, LTr, 2000); As convenções da OIT e o Mercosul, do Professor Marcelo Kümmel, do Rio Grande do Sul (São Paulo, LTr, 2001); O direito à educação e as Constituições brasileiras, da Professora Eliana de Souza Franco Teixeira (Belém, Grapel, 2001); Energia elétrica: suspensão de fornecimento, dos Professores Raul Luiz Ferraz Filho e Maria do Socorro Patello de Moraes (São Paulo, LTr, 2002); Discriminação no trabalho, do Procurador do Trabalho José Cláudio Monteiro de Brito Filho, do Pará (São Paulo, LTr, 2002); Discriminação estética e contrato de trabalho, da Professora Christiane Marques, de São Paulo (São Paulo, LTr, 2002); O poeta e seu canto, do Professor Clóvis Silva de Moraes Rego, ex-Governador do Estado do Pará (Belém, 2003); O direito ao trabalho da pessoa portadora de deficiência e o princípio constitucional da igualdade, do Juiz do Trabalho Sandro Nahmias Mello, do Amazonas (São Paulo, LTr, 2003); A prova ilícita no processo do trabalho, do Juiz do Trabalho Luiz José de Jesus Ribeiro, do Pará (São Paulo, 2003); Licença maternidade à mãe adotante: aspectos constitucionais, da Juiz do TRT da 2ª Regiâo e Profa. Yone Frediani, de São Paulo (São Paulo, LTr, 2004); O direito ao trabalho da pessoa portadora de deficiência (ação afirmativa; o princípio constitucional da igualdade), do Juiz do Trabalho da 11ª Região e Prof. Sandro Nahmias Mello, de Manaus (São Paulo, LTr, 2004); A prova ilícita no processo do trabalho, do Juiz Togado do TRT da 8ª Região Luiz José de Jesus Ribeiro (São Paulo, LTr, 2004); Licença-maternidade à mãe adotante: aspectos constitucionais, da Juíza Togada do TRT da 2ª Região Profa. Yone Frediani, de São Paulo (Sâo Paulo, LTr, 2004); Ventos mergulhantes, do poeta paraense Romeu Ferreira dos Santos Neto, de Belém (Belém, Pakatatu, 2007); Direito sindical, do Procurador Regional do Trabalho e Prof. José Cláudio Monteiro de Brito Filho, de Belém (2ª ed., São Paulo, LTr, 2007); A proteção ao trabalho penoso, da Profa. Christiani Marques, de São Paulo (São Paulo, LTr, 2007); Regime próprio da Previdência Social, da Dra. Maria Lúcia Miranda Alvares, de Belém (São Paulo, NDJ, 2007). É co-autor de mais (30) obras coletivas, inclusive em homenagem a Júlio Assumpção Malhadas (Curitiba, Juruá, 1992); José Augusto Rodrigues Pinto (São Paulo, LTr, 1997); José Luiz Ferreira Prunes (São Paulo, LTr, 1998); Cássio Mesquita Barros Júnior (São Paulo, LTr, 1998); Vicente Marotta Rangel (São Paulo, LTr, 1998); Arion Sayão Romita (São Paulo, LTr, 1998); Luiz de Pinho Pedreira da Silva (São Paulo, LTr, 1998); Washington Luiz da Trindade (São Paulo, LTr, 1998); Ary Brandão de Oliveira (São Paulo, LTr, 1999); Milton de Moura França (São Paulo, LTr, 2000); Pedro Paulo Teixeira Manus (São Paulo, LTr, 2000), Valentin Carrion (São Paulo, Saraiva, 2001), Paulo Bonavides (São Paulo, LTr, 2001); Amauri Mascaro Nascimento (São Paulo, 2002), Amador Paes de Almeida (São Paulo, 2002), Marco Aurélio Mendes de Farias Melo (São Paulo, 2002), Cássio Mesquita Barros Júnior (São Paulo, 2002) e Vantuil Abdala (São Paulo, LTr, 2003), Gilberto Gomes (Salvador, Quarteto, 2006), e coordenador das de 4 obras coletivas: Direito do trabalho e a nova ordem constitucional. São Paulo, LTr, 1991; Curso de direito coletivo do trabalho (estudos em homenagem ao Ministro Orlando Teixeira da Costa). São Paulo, LTr, 1998; Presente e futuro das relações de trabalho (estudos em homenagem ao Prof. Roberto Araújo de Oliveira Santos). São Paulo, LTr, 2000; Direito e processo do trabalho em transformação (em conjunto com os Ministros Ives Gandra da Silva Martins Filho e Maria Cristina Irigoyen Peduzzi e os Drs. Ney Prado e Simone Lahorgue Nunes). São Paulo, Campus/Elsevier, 2007. É autor de 26 livros individuais: A proteção internacional aos direitos humanos. Belém, IOE, 1975 (esgotado); O Pacto Amazônico: idéias e conceitos. Belém, Falângola, 1979 (esgotado); Imunidade de jurisdição trabalhista dos entes de Direito Internacional Público. São Paulo, LTr, 1986 (esgotado); Na vivência do Direito Internacional. Belém, Cejup, 1987; Guia prático do trabalho doméstico. Belém, Cejup, 1989; A arbitragem e os conflitos coletivos de trabalho no Brasil. São Paulo, LTr, 1990 (esgotado); Liberdade sindical e direito de greve no direito comparado. São Paulo, LTr, 1992; Relações de trabalho na Pan-Amazônia: a circulação de trabalhadores. São Paulo, LTr, 1996; A nova lei de arbitragem e as relações de trabalho. São Paulo, LTr, 1997; Globalização & desemprego: mudanças nas relações de trabalho. São Paulo, LTr, 1998; Direito do trabalho no STF (1). São Paulo, LTr, 1998; Competência internacional da Justiça do Trabalho. São Paulo, LTr, 1998; O servidor público e a reforma administrativa. São Paulo, LTr, 1998; Direito do trabalho no STF (2). São Paulo, LTr, 1999; Tratados internacionais (organizador). São Paulo, LTr, 1999; Direito do trabalho no STF (3). São Paulo, LTr, 2000; Globalização do trabalho: rua sem saída. São Paulo, LTr, 2001; Direito do trabalho no STF (4). São Paulo, LTr, 2001; Direito do trabalho no STF (5). São Paulo, LTr, 2002; Direito do trabalho no STF (6). São Paulo, LTr, 2003; Direito do trabalho no STF (7). São Paulo, LTr, 2004; Ética, Direito & Justiça. São Paulo, LTr, 2004; Direito do trabalho no STF (8). São Paulo, LTr, 2005; Direito do trabalho no STF (9). São Paulo, LTr, 2006; Trabalho na Amazônia: a questão dos migrantes. Belém, Unama, 2007; Direito do trabalho no STF (10). São Paulo, LTr, 2007. Atualizado até 31.Julho.2007 .